João David De Borba

Ascurra e outras 29 cidades OAB/SC 28333

Sobre

João David de Borba, 33 anos, Advogado, graduado na Universidade Regional de Blumenau (FURB) e Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Anhanguera Uniderp. Experiência Profissional TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Período: Outubro de 2011 – Atual. Função: Assessor e Chefe de Gabinete do Desembargador do Trabalho – Dr. Eder Sivers. Área de Concentração Específica: Direito do Trabalho. Atividades: Coordenação e chefia de gabinete. Responsável pela elaboração de minutas de votos, despachos, acompanhamento nas sessões de julgamento, apontamento de divergências nos processos de competência da 11ª Câmara – 6ª Turma e também das Seções de Dissídios Individuais (SDI) e Coletivos (SDC). FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DE GASPAR Período: Novembro de 2010 - Outubro de 2011. Função: Diretor Administrativo. Área de Concentração Específica: Direito do Consumidor. Atividades: Atendimento ao público, mediação em audiências, processamento de reclamações administrativas individuais e coletivas contra fornecedores de bens e serviços. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR Período: Agosto de 2010 – Novembro de 2010. Função: Assessor Administrativo da Procuradoria Geral do Município de Gaspar. Área de Concentração Específica: Direito Administrativo e Direito Civil. Atividades: Assessoramento Jurídico e controle na execução das atividades jurídicas de interesse do Município. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BLUMENAU Período: Janeiro de 2009 – Julho de 2010. Função: Assessor e Chefe de Gabinete do Procurador Federal do Trabalho – Dr. Eder Sivers. Área de Concentração Específica: Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal. Atividades: Coordenação e chefia de gabinete. Responsável pela elaboração de pareceres, apreciações prévias, audiências, recursos e manifestações em processos judiciais e administrativos. Também acompanhando o Procurador junto com as equipes de Fiscais do MTE e CEREST em diligências e investigação das denúncias de Trabalho em Condições Degradantes, Trabalho Escravo, Exploração Sexual e Trabalho Infantil.

Áreas de atuação

Administrativo Ambiental Bancário Civil Comercial Constitucional Consumidor Contratos Desportivo Digital Empresarial Família e Sucessões Financeiro Imobiliário Internacional Mediação e Arbitragem Penal Previdenciário Propriedade Intelectual e Industrial Trabalho Tributário