Themistocles José Da Costa Filho

Maceió e outras 11 cidades OAB/PE 17890

Sobre

THEMISTOCLES JOSÉ DA COSTA FILHO Brasileiro, casado, advogado CPF. 215.481.104-34 Nascido em 21/07/1958 E-mail: themistoclesc@gmail.com Fone: 84-99993.2520 - 84-994492909 OBJETIVOS Advogado, proficiente nas diversas esferas jurídicas, com experiência em assessoria, consultoria, análise, pareceres e despachos sobre os processos de empresas públicas e privadas, ações judiciais, administração de setores na economia privada, acompanhamento e execução de projetos sociais, responsável, organizado, com iniciativa de ações antecipadas, articulador no convívio social nas comunidades, com espírito de equipe, sempre comprometido com a qualidade dos serviços, bom comunicador e dotado de ótima iniciativa de trabalho, dedicação e relacionamento. QUALIFICAÇÕES ? DPDC – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ? Curso de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor. ? Reuniões a nível nacional sobre a defesa do consumidor. ? Encontro Nacional Federação Empresas de Seguros – FENASEG. ? Consultor jurídico terceiro setor ? Curso de assistência social jurídica ? Responsabilidade Social ? Curso de Informática FORMAÇÃO ? CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM DIREITO - 1997 ? ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PE Nº 17890 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ? Rede Ferroviária Federal S/A 1977 a 1981 ? Cimento Poty da Paraíba - CIPASA 1983 a 1986 ? G.M.K. Empresa Bras. Equipamentos 1987 - 1989 ? Assembléia Legislativa de Pernambuco 1995 – 1998 ? Função: Assistente Jurídico Parlamentar ? Assistência junto as comunidades carentes e contatos com lideranças políticas, associações, sindicatos, demais atividades inerentes ao cargo. ? Dueire Costa Advogados Associados 1998 - 2003 ? Sócio Gerente ? Administração de imóveis e assessoria jurídica junto aos clientes, atuando nas esferas cíveis, imobiliário, administração pública. ? Prefeitura da Cidade do Recife/PE 1999 - 2001 ? Função: Diretor Geral do PROCON-RECIFE ? Coordenava o órgão, onde consegui estrutura física e material, elevando o conceito e credibilidade da instituição, obtendo resultados acima dos limites nos litígios existentes entre empresa x consumidor. ? Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE 2002 - 2004 ? Função: Coordenador ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social ? Coordenava as zonas de interesse social do município, obtendo a regularização fundiária de pessoas carentes que estavam em áreas privadas e públicas. ? Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE 2004 – 2008 ? Função: Procurador Municipal ? Coordenava o controle de legalidade dos atos e na garantia dos princípios da Administração Pública Municipal exercendo com a mesma independência técnico-profissional, assegurada pela Constituição Federal e as normas que compõem o Estado brasileiro instituído. ? Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2011/2013 - cargo comissionado – sem impedimento ? Função: Advogado ? Consultoria Jurídica junto a UNICAT no Setor de Demandas Judiciais ligadas a distribuição de medicamentos pelo CEAF – Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, assessorando a Diretoria Técnica quanto as informações que são prestadas ao Judiciário; desenvolvendo o controle sobre as demandas judiciais em todos os setores da unidade, elaborando defesas através de petições junto a Procuradoria do Estado, coordenando os processos de cumprimento aos mandados e ressarcimento de valores para os cofres do Estado junto a União. Análise de contratos, gestão de contratos administrativos, licitações, análises de editais, dentre outros serviços ligados à área pública/jurídica. ? Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2013/2015 - cargo comissionado sem impedimento ? Função: Corregedor Geral do Estado do RN ? Preservar e promover os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos estaduais; auxiliar, imediata e diretamente, o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, assessorando-o nos assuntos de sua competência; propor ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social as medidas necessárias ao cumprimento das finalidades e à execução dos programas e atividades da instituição, bem como lhe encaminhar anteprojetos de leis e decretos pertinentes; apresentar ao Secretario de Segurança Pública e da Defesa Social o relatório anual das atividades da Corregedoria Geral; ATIVIDADES PROFISSIONAIS Advogado militante: Profissional liberal Escritório: Avenida Ayrton Senna, n.º 357 salas 21/22 Condomínio Mandacaru Mall - bairro de Capim Macio Natal/RN – CEP 59080-100 Parceiro: Portanova & Advogados Associados Rua Vigário José Inácio, 540/901 Porto Alegre / RS - Especialista em Direito Previdenciário e Direito Público Outras áreas de atuação/especialidades: ? Cível ? Consumidor Direito Público ? Consultor jurídico projetos sociais junto aos órgãos do Poder Público nas esferas Municipal, Estadual e Federal e iniciativa privada. ? Especialista no Terceiro Setor em política social, responsabilidade social, consultor para ONG’s, OSCIP’s. ? Despachos e análises em processos, contratos e consultoria. ? Informática, internet Tempo integral disponível para viagens.

Áreas de atuação

Administrativo Civil Constitucional Consumidor Contratos Família e Sucessões Mediação e Arbitragem