Alexandre Da Costa Oliveira

Alfenas OAB/MG 119384

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Sobre

1 Resumo Alexandre da Costa Oliveira, brasileiro, advogado, 37 anos de idade, graduado pela Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), onde alcançou o grau de Bacharel em Direito, atualmente cursa Ciências Sociais na Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Possui larga experiência na Administração Pública, servidor de carreira e onde atuou por quase 15 (quinze) anos, exercendo diversos cargos de direção, chefia e assessoramento. Língua materna: Português 2 Dados Pessoais Nome: Alexandre da Costa Oliveira Data de Nascimento: 11/10/1976 Estado Civil: Casado Telefones: (035) 8889-7111 - (011) 96941-1502 Email: alexandrecosta.adv@ig.com.br 3 Educação e Títulos Acadêmicos Graduação: Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas – Alfenas/MG Advogado. Inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º 119.384 em: 15/05/2009. Atualmente cursa Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal). 4 Registro de Empregos Prefeitura Municipal de Alfenas – CNPJ 18.243.220/0001-01 Período: 03/07/1998 – 01/12/2012 FUNÇÕES: 4.1 - Coordenador de Setor de Planejamento Geral da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, Portaria n.º 19.920, responsável pela: Elaboração de Projetos Básicos de Licitações e elaboração de Editais para Licitações, modalidades de Tomada de Preços, Concorrência, Carta Convite, Leilão de acordo com a Lei 8.666/93, elaboração de pareceres jurídicos e respostas as impugnações e recursos interpostos em face dos processos licitatórios em andamentos, bem como respostas aos, questionamentos realizados pelos: Tribunal de Contas da União – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Controladoria Geral da União – Controladoria Geral do Município de Alfenas – Câmara Municipal de Vereadores de Alfenas – Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Elaboração do Orçamento Anual da Secretaria Municipal de Alfenas, PPA-LDO-LOA, execução orçamentaria de acordo com a Lei 4.320/64 e Lei Complementar 101/00. 4.2 - Superintendente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, Gestão Plena de Alta Complexidade, Portaria n.º 14.098/02: 4.2.1 - Responsável pela elaboração e implantação do Programa Saúde da Família de Alfenas, implantação de oito equipes, elaboração de editais de seleção e contratação temporária de excepcional interesse público das equipes técnicas, entre profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e agentes comunitários de saúde. 4.2.2 - Elaboração e acompanhamento de Projetos Básicos de Licitação e Editais de Licitação, nas modalidades de Tomada de Preços, Concorrência, Carta Convite, Leilão, sendo: Construção de Unidades Básicas de Saúde, para a acomodação das Equipes de Saúde da Família, compra de diversos veículos para o transporte de equipes e pacientes dos programas de atenção básica e da alta complexidade, medicamentos, entre outros, e, elaboração de pareceres jurídicos, respostas a impugnações e recursos interpostos face aos processos licitatórios em andamentos, bem como, questionamentos realizados pelos: Tribunal de Contas da União – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Controladoria Geral da União – Controladoria Geral do Município de Alfenas – Câmara Municipal de Vereadores de Alfenas – Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 4.2.3 – Elaboração de Projetos para Convênios com o Ministério da Saúde – Secretária de Estado da Saúde de Minas Gerais e Banco Internacional de Desenvolvimento. 4.2.4 - Elaboração da contratualização da rede de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde de acordo com a Lei Federal 8.080/1990. 4.3 - Coordenador de Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Alfenas, utilizando-se amplamente do Sistema de Registro de Preços, combinado com a Lei 10.520/02, Pregão Presencial e Eletrônico, e as outras modalidades da Lei 8.666/93, para aquisição de diversos materiais de consumo e permanente, com a elaboração de Projetos Básicos e Editais de Licitação, elaboração de pareceres jurídicos e respostas a impugnações e recursos em face dos processos licitatórios em andamentos, bem como, questionamentos realizados pelos: Tribunal de Contas da União – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Controladoria Geral da União – Controladoria Geral do Município de Alfenas – Câmara Municipal de Vereadores de Alfenas – Ministério Público do Estado de Minas Gerais.. 4.4 - Coordenador de Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Portarias de n.º 203/2005 – 484/2005 – 2119/2012, utilizando-se amplamente do Sistema de Registro de Preços, combinado com a Lei 10.520/02, Pregão Presencial/Eletrônico, e operando com as outras modalidades da Lei 8.666/93, para aquisição de diversos materiais de consumo e permanente, com a elaboração de Projetos Básicos e Editais de Licitação, elaboração de pareceres jurídicos e respostas a impugnações e recursos interpostos em face aos processos licitatórios em andamentos, bem como, questionamentos realizados pelos: Tribunal de Contas da União – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Controladoria Geral da União – Controladoria Geral do Município de Alfenas – Câmara Municipal de Vereadores de Alfenas – Ministério Público do Estado de Minas Gerais.. 4.5 - Coordenador e elaborador de diversas Operações de Crédito Interna das: Prefeitura Municipal de Alfenas e Prefeitura Municipal de Paraguaçu, junto a Bancos Estatais, como, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), elaborando diversos projetos como Carta Consulta como Provias, SomaMaq, Pnafm, Saneamento para Todos, Caminho da Escola 2, PMAT, SOMMAURBANIZA, Saneamento Básico, PROUCA, Programa Multissetorial Integrado (PMI) todas operações no montante de R$ 30.891.271,30 (trinta milhões oitocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e um reais e trinta centavos), dados: http://www3.tesouro.gov.br/lrf/resultado2_novosite.asp?ente=2145&quadro=opcred. - Responsável pela elaboração da Carta Consulta, Pareceres Jurídicos, projeto de Lei Autorizativa para a Câmara Municipal de Alfenas de acordo com o Manual de Instrução de Pleito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com a Lei Complementar n.º 101/00 e as Resoluções do Senado Federal de n.º 40, 43 ambas de 2001, e de n.º 48 de 2007. - Atuando também junto aos Ministérios: Cidade, Agricultura e Meio Ambiente, Transportes, Saúde, Educação, BNDES, BDMG, SETOP/MG, SUBSEAM entre outros, para liberação de convênios junto ao Orçamento Geral da União (OGU), e, juntamente com o Setop/MG (Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Governo de Minas Gerais), e, Seplag/MG (Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de Minas Gerais). - Destacando-se também, na elaboração de Projetos para A aquisição de objeto material permanente, como; veículos automotores leves, Máquinas Pesadas da Linha Amarela, Caminhões, Aparelhos Médicos Hospitalares, Aquisição e/ou Construção de Unidades Administrativa, Hospitais, Ambulatórios entre outros, utilizando-se da Operação de Crédito Interna Modalidade: Arrendamento Mercantil, em total conformidade com as decisões do Tribunal de Contas da União e diversos outros Tribunais de Contas de Estado de Minas Gerais, utilizando-se do Elemento de despesa n.º 38. 4.6 - Presidiu diversas comissões especiais, para a contratação temporária de excepcional interesse público, Portaria n.º 106/2008, de acordo com o inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, entre servidores da área da saúde, operacional, administrativa, educação entre outras. 4.7 - Fez parte da Comissão Disciplinar Especial, Portaria de n.º 1950/2008, para analisar o contrato de prestação de serviços do Instituto de Gestão Fiscal “GRUPO SIM”, e futura utilização do Instituto da Encampação. 4.8 - Coordenador da Divisão de Cadastro Imobiliário da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Governo – Portaria N.º 14.259/2003 e 14.663/2004, responsabilidade: implantação de sistema informatizado através de medição via satélite, dos imóveis de particulares do município, para a facilitação do cadastramento de imóveis urbanos a otimização da arrecadação do Imposto Territorial Urbano (IPTU). 5 – Advocacia Autônoma, Período: 05/05/2009 – Atual Função: Advogado Administrativista, Público, Cível (Bancário). Operação de Crédito, Licitações e Contratos. Atividades: Atuação profissional: acompanhamento processual, elaboração e revisão de peças processuais (defesas, recursos, prazos em geral), peticionamento eletrônico, pareceres jurídicos e consultoria, realização de palestras, defesa dos interesses dos clientes, realização de audiências e acordos extrajudiciais, frente a todos os órgãos da Administração Pública tanto federal, estadual e municipal, defesas em CPI. Endereço Profissional: Rua Lambari, n.º 38, ALFENAS, Minas Gerais, CEP 37.130-000. Objetivo / Área de Interesse Licitações e Contratos Administrativos, demandas judicias, extrajudiciais e administrativas, ações de particulares contra a Administração Pública, Operação de Crédito para ampliação e modernização da máquina pública, elaboração de pareceres jurídicos.

Áreas de atuação

Administrativo Ambiental Bancário Civil Constitucional Consumidor Contratos Digital Família e Sucessões Financeiro Mediação e Arbitragem